Estes Termos de Uso regulam as condições de acesso e utilização desta página e a inscrição na Formação em Aromaterapia Clínica & Integrativa, oferecida por Dra. Érica Biolcati — Saúde Integral Academy (CNPJ 35.628.113/0001-10). Ao acessar a página e/ou efetuar a compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.
1. Objeto
O presente documento tem por objeto o curso online Formação em Aromaterapia Clínica & Integrativa, de caráter educacional, composto por aulas e materiais digitais disponibilizados ao aluno após a confirmação da compra.
2. Inscrição e pagamento
A inscrição é realizada por meio da plataforma Hotmart, responsável pelo processamento dos pagamentos e pela entrega do acesso ao conteúdo. Os valores, formas de pagamento (Pix, cartão de crédito, boleto) e condições de parcelamento são os exibidos na página de checkout no momento da compra.
A confirmação do acesso está condicionada à aprovação do pagamento pela plataforma.
3. Acesso ao conteúdo
Após a confirmação do pagamento, o aluno recebe acesso ao curso conforme as instruções enviadas pela Hotmart. O acesso é pessoal e intransferível, vinculado ao titular da compra.
4. Direito de arrependimento e garantia
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o aluno pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do acesso, com reembolso integral do valor pago. A solicitação deve ser feita pelos canais de contato indicados ou diretamente pela plataforma Hotmart.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do curso — incluindo aulas, textos, imagens, materiais de apoio, marca e identidade visual — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pertence a Dra. Érica Biolcati. É estritamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, compartilhamento, revenda ou qualquer outra forma de utilização, parcial ou total, sem autorização prévia e por escrito.
O descumprimento poderá ensejar a suspensão imediata do acesso, sem reembolso, além das medidas cíveis e criminais cabíveis.
6. Obrigações do usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro;
- Manter a confidencialidade dos dados de acesso;
- Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais e educacionais;
- Não praticar condutas que violem a lei, estes Termos ou direitos de terceiros.
7. Natureza educacional e limitação de responsabilidade
O conteúdo desta formação tem finalidade educacional e informativa. As informações apresentadas não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico individualizado e não estabelecem qualquer relação médico-paciente. Decisões sobre saúde devem ser tomadas com acompanhamento de profissional habilitado.
O uso de óleos essenciais, fitoterápicos e outras práticas apresentadas no curso deve respeitar contraindicações, posologia e as recomendações de profissionais qualificados. Os resultados decorrentes da aplicação do conteúdo podem variar de pessoa para pessoa, dependendo de dedicação, contexto e outros fatores individuais, não havendo, portanto, garantia de resultados específicos.
8. Certificado
Ao concluir o curso conforme os critérios estabelecidos, o aluno terá direito ao certificado de conclusão correspondente, reconhecido pela ABRATH (Associação Brasileira dos Terapeutas Holísticos).
9. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado após eventuais alterações implica concordância com a nova versão.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas pelo WhatsApp +55 11 99627-1707.